As quatro operações do Grupo Equinox Gold, no Brasil, recolheram cerca de R$ 42 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), durante o ano de 2023. Os valores são relativos à contrapartida financeira conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas e Santaluz (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão). A companhia também soma, no ano passado, mais de R$ 37,3 milhões pagos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), diretamente aos municípios de atuação, totalizando um montante em torno de R$ 79,3 milhões destinados aos cofres públicos, aumento total de 12% em relação a 2022.

No caso específico da CFEM, conforme legislação vigente, as cidades onde a mineração é realizada recebem 60% do valor da compensação, o que contribui para o aumento da arrecadação de impostos e, consequentemente, da capacidade de investimento das gestões municipais. A CFEM desempenha papéis essenciais para o bem-estar das comunidades e desenvolvimento dos municípios, ao fornecer recursos financeiros para investimentos em infraestrutura.

Desempenho na Bahia

Nas duas unidades do interior da Bahia, o recolhimento de CFEM, em 2023, totaliza R$ 18,1 milhões, aproximadamente. A maior contribuição é proveniente da Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM), localizada em Barrocas, que contabilizou R$ 9,4 milhões. Há mais de 30 anos em operação, a unidade desenvolve lavras tanto a céu aberto quanto em mina subterrânea e é administrada pela Equinox Gold desde 2020.

O restante do valor foi recolhido por meio da atividade do outro ativo da companhia, no estado: a Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM), inaugurada em julho de 2022, que desenvolve lavra em mina a céu aberto. As duas minas também contribuíram significativamente com a arrecadação de impostos municipais no ano passado. Foram R$ 15,6 milhões recolhidos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), sendo e R$ 10,5 milhões referentes à Santa Luz e cerca de R$ 5,1 milhões oriundos de Fazenda. 

Resultados do Maranhão

Já a Mineração Aurizona S/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranhão, no município de Godofredo Viana, é a primeira mineração industrial de ouro do estado. Em 2023, a CFEM totalizou, aproximadamente, R$ 17,0 milhões (22% a mais que em 2022). Em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) foram R$ 18,7 milhões, um aumento de 32% em relação ao ano anterior.

Norte de Minas 

Em Minas Gerais, a Mineração Riacho dos Machados (MRDM) foi responsável pelo recolhimento de R$ 6,8 milhões em CFEM, o que significa um aumento de 44% em relação a 2022. A unidade desenvolve lavra a céu aberto para extração de ouro nos municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, no Norte do estado. O valor arrecadado em impostos e taxas municipais ultrapassou os R$ 2,9 milhões.